O print que nunca existiu

Difamação em rede social não se resolve ganhando a discussão. Quase sempre, ganhar a discussão é a forma mais rápida de perder tudo o mais.

Quarenta e oito horas

Chamemos ele de Théo. Conteúdo de humor, público jovem, duas campanhas ativas com marcas de bebida e de vestuário.

Numa quinta-feira, um perfil anônimo com dois mil seguidores publicou o print de uma suposta conversa no direct. Nela, Théo respondia com deboche a um seguidor que contava estar em tratamento de saúde. O texto era cruel, específico e completamente inventado.

O print era montado, e mal montado: a fonte não batia com a do aplicativo, o horário exibido era incompatível com o formato, o espaçamento estava errado. Nada disso importou. Em quarenta e oito horas o post tinha dois milhões e trezentas mil visualizações, perfis grandes tinham replicado, e o nome dele estava nos assuntos do momento.

Na sexta pela manhã, as duas marcas pausaram as campanhas. Não romperam, pausaram, que é o que marca faz quando ainda não sabe de que lado ficar.

O segundo problema foi o vídeo

Às duas da manhã de sábado, sem dormir há trinta e seis horas, Théo gravou um vídeo de sete minutos. Chorou, xingou o perfil anônimo com todos os adjetivos possíveis, disse que já sabia quem era, prometeu que ia achar a pessoa e afirmou que ela ia se arrepender. Pediu que os seguidores encontrassem o responsável.

O vídeo passou de quatro milhões de visualizações. E mudou o caso de lugar. Até ali, Théo era vítima de um conteúdo falso. Depois dali, ele tinha ameaçado publicamente uma pessoa e convocado uma audiência para localizá-la.

O que a lei diz

O relógio de seis meses, que aparece duas vezes

Esse é o ponto que separa quem resolve de quem só se revolta. Existem dois prazos de seis meses correndo ao mesmo tempo, e ninguém avisa.

• Os registros de acesso. O artigo 15 do Marco Civil da Internet obriga o provedor de aplicações a guardar os registros de acesso por seis meses. Passado esse prazo, o caminho técnico até o autor pode simplesmente não existir mais. É por isso que o pedido judicial de registros, previsto no artigo 22, precisa ser feito cedo.
• A queixa-crime. Crimes contra a honra são, em regra, de ação penal privada, e o ofendido tem seis meses contados do dia em que soube quem é o autor para oferecer a queixa. Perdido o prazo, perde-se o direito de queixa por decadência.

Repare no encaixe perverso: você precisa dos registros para descobrir a autoria, e o prazo dos registros começa a correr antes de você saber que vai precisar deles. Cada semana de indignação no feed é uma semana comida desse relógio.

Anonimato não é escudo, mas também não é um botão

A Constituição garante a livre manifestação do pensamento e, na mesma linha, veda o anonimato, no artigo 5º, inciso IV. Ou seja: quem se esconde para ofender não está protegido pelo direito de expressão.

Só que sair do princípio e chegar no nome da pessoa é um caminho com etapas. Em geral: preservação da prova, pedido judicial dos registros de acesso ao provedor de aplicação, obtenção do endereço de IP com data e hora, novo pedido ao provedor de conexão para identificar o assinante daquele acesso, e só então a identificação. Cada etapa leva tempo e depende de a anterior ter sido feita direito.

Também vale separar duas coisas que costumam ser confundidas: remover o conteúdo e responsabilizar quem publicou. São caminhos distintos, com velocidades distintas, e podem correr em paralelo. Esperar um para começar o outro é perder tempo dos dois.

Os três primeiros movimentos

1. Preservar antes de reagir. Ata notarial do post, dos comentários, do número de visualizações e dos perfis que replicaram. Faça isso antes de denunciar, porque a denúncia pode derrubar o conteúdo e levar a prova junto. Documente também o alcance, porque é ele que dimensiona o dano depois.
2. Separar remoção de responsabilização, e começar as duas. A remoção pelos canais da plataforma e por notificação fundamentada. A responsabilização pelo caminho dos registros, com o relógio de seis meses em mente.
3. Uma única comunicação pública, escrita antes de ser gravada. Curta, factual, sem adjetivo, sem ameaça e sem convocação. Diga que o conteúdo é falso, diga que as medidas cabíveis estão sendo tomadas, e pare. Depois disso, silêncio. Cada resposta nova alimenta o alcance do outro lado.

E existe um quarto movimento que não é jurídico e vale tanto quanto: falar com as marcas antes que elas perguntem. Uma mensagem no mesmo dia, explicando o que aconteceu e que providências estão em curso, é a diferença entre pausar e romper.